Termos de serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) à AMTENDENCY! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Amtendency LTDA, inscrita no CNPJ 64.184.695/0001-91, com sede na Av. Professor Simão Amorim Durando, 140 – São Gonçalo, Petrolina – PE, 56312-385. A AMTENDENCY opera esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para oferecer a você, cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). A AMTENDENCY usa a tecnologia da Shopify para fornecer os Serviços a você.
Os termos e condições abaixo, junto com as políticas aqui mencionadas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços.
Leia estes Termos com atenção. Eles trazem informações importantes sobre seus direitos, incluindo isenção de garantias e limitação de responsabilidade, sempre respeitados os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Ao visitar, interagir ou usar nossos Serviços, você concorda com estes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar com eles, não utilize nossos Serviços.

SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos, você declara ter pelo menos 18 anos ou ser emancipado(a), ou ter autorização de seus pais ou responsáveis legais para usar os Serviços. Se você permitir que dependentes menores de idade usem os Serviços em um dispositivo seu, você se responsabiliza por esse uso.
Para comprar nossos produtos, podemos pedir algumas informações, como nome, CPF, e-mail, telefone, endereço de entrega e dados de pagamento. Você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, atuais e completas, e que tem o direito de fornecê-las.
Você é o único responsável por manter a segurança do login e da senha da sua conta e por toda a atividade realizada nela. A conta é pessoal e não pode ser transferida, vendida, cedida ou licenciada a outra pessoa.

SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS
Nos esforçamos para apresentar nossos produtos com a maior fidelidade possível, com fotos, descrições, composição e medidas. Mesmo assim, as cores podem variar um pouco de acordo com a tela e as configurações do dispositivo usado para acessar a loja.
Consulte o Guia de Medidas antes de escolher o tamanho. Se a peça não servir ou não atender às suas expectativas, você pode solicitar a troca ou a devolução conforme a nossa política de Trocas e Devoluções.
As descrições e a disponibilidade dos produtos podem mudar a qualquer momento. Podemos descontinuar produtos e limitar as quantidades vendidas por pessoa, por endereço ou por pedido.

SEÇÃO 3 - PEDIDOS
Ao fazer um pedido, você faz uma oferta de compra. O pedido só é considerado aceito depois da confirmação do pagamento e da nossa confirmação por e-mail. Podemos recusar ou cancelar pedidos em casos como suspeita de fraude, erro evidente de preço ou indisponibilidade de estoque. Nesses casos, avisaremos você pelo e-mail ou telefone informados na compra e devolveremos integralmente qualquer valor pago.
Revise o pedido com atenção antes de finalizá-lo. Para solicitar o cancelamento de um pedido ainda não postado, fale com a gente o quanto antes pelo nosso e-mail de atendimento.
Trocas, devoluções e o direito de arrependimento em até 7 dias após o recebimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor) seguem a nossa política de Trocas e Devoluções.
Você declara que suas compras são para uso pessoal e não para revenda comercial.

SEÇÃO 4 - PREÇOS E PAGAMENTO
Os preços, descontos e promoções podem mudar sem aviso prévio. O preço cobrado é o que estiver vigente no momento da compra e aparece no e-mail de confirmação do pedido. Os preços estão em reais (R$). O valor do frete é informado no checkout, antes da finalização da compra.
Os preços da loja virtual podem ser diferentes dos praticados em lojas físicas, marketplaces ou outros canais. Promoções podem ter regras próprias. Em caso de conflito entre as regras de uma promoção e estes Termos, valem as regras da promoção.
Você se compromete a fornecer dados de compra e pagamento corretos e completos e a mantê-los atualizados.
Você declara que: (i) os dados do cartão ou do meio de pagamento informados são verdadeiros; (ii) está autorizado(a) a usar esse meio de pagamento; e (iii) pagará o valor total da compra, incluindo o frete, quando houver.
Os pagamentos podem passar por análise de segurança antifraude. Se o pagamento não for aprovado, o pedido será cancelado automaticamente.

SEÇÃO 5 - FRETE E ENTREGA
Enviamos para todo o Brasil. Os prazos de entrega informados no checkout são estimativas fornecidas pela transportadora e contam a partir da postagem. Atrasos causados pela transportadora, por greves, por eventos climáticos ou por outras situações fora do nosso controle podem acontecer. Nesses casos, faremos o possível para ajudar você a resolver. Se o pedido for extraviado ou chegar avariado, reenviaremos as peças ou reembolsaremos o valor. Todas as condições estão na nossa Política de Frete.

SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nossos Serviços, incluindo marcas, logotipos, textos, fotos, imagens, gráficos, vídeos, áudios, avaliações de produtos, o design do site e a seleção e organização desses conteúdos, pertencem à AMTENDENCY, a suas afiliadas ou licenciantes e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e pelas demais leis aplicáveis.
Estes Termos permitem apenas o uso pessoal e não comercial dos Serviços. Sem nossa autorização prévia por escrito, você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer conteúdo dos Serviços, incluindo fotos de produtos e campanhas. Nada nestes Termos concede a você qualquer licença sobre marcas, direitos autorais ou outra propriedade intelectual da AMTENDENCY, da Shopify ou de terceiros. Todos os direitos não concedidos expressamente ficam reservados à AMTENDENCY.
O nome, o logotipo, os nomes de produtos e coleções, os designs e os slogans da AMTENDENCY são marcas da AMTENDENCY e não podem ser usados sem nossa autorização prévia por escrito. O nome, o logotipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas da Shopify. Os demais nomes e marcas exibidos nos Serviços pertencem aos seus respectivos titulares.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos oferecer acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos nem controlamos. Essas ferramentas são oferecidas "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias ou endosso da nossa parte. O uso é por sua conta e risco, e você deve conhecer os termos de uso de cada fornecedor.
Novas funcionalidades e ferramentas que venham a ser oferecidas no futuro também farão parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter links para sites de terceiros, como redes sociais e meios de pagamento. Não somos responsáveis pelo conteúdo, pela precisão ou pelas práticas desses sites. Se acessar esses sites, faça isso por sua conta e risco, e leia as políticas deles antes de realizar qualquer transação. Reclamações ou dúvidas sobre produtos e serviços de terceiros devem ser enviadas diretamente a eles.

SEÇÃO 9 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
A AMTENDENCY usa a tecnologia da Shopify para fornecer os Serviços a você. No entanto, todas as vendas e compras que você fizer em nossa loja são feitas diretamente com a AMTENDENCY. Ao usar os Serviços, você reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por nenhum aspecto das vendas entre você e a AMTENDENCY, incluindo lesões, danos ou perdas resultantes da compra de produtos e serviços. Você isenta expressamente a Shopify e suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados às suas compras e transações com a AMTENDENCY.

SEÇÃO 10 - PRIVACIDADE
As informações pessoais que você envia pelos Serviços são tratadas conforme a nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Algumas informações também podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify.
Como os Serviços são hospedados pela Shopify, a Shopify coleta e processa informações pessoais sobre seu acesso e uso dos Serviços para fornecê-los e melhorá-los. As informações que você envia podem ser compartilhadas com a Shopify e com parceiros que podem estar localizados fora do Brasil, sempre com as salvaguardas previstas na LGPD. Veja a nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

SEÇÃO 11 - AVALIAÇÕES E FEEDBACK
Ao enviar avaliações, comentários, fotos, sugestões ou outros conteúdos (em conjunto, "Feedback"), você nos concede uma licença gratuita, perpétua, mundial e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, publicar e exibir esse Feedback em qualquer meio, inclusive para divulgação da marca.
Você declara que: (i) tem todos os direitos sobre o Feedback enviado, incluindo o direito de imagem de quem aparece em fotos; (ii) informou qualquer compensação ou incentivo recebido em troca do Feedback; e (iii) o Feedback está de acordo com estes Termos. Não temos obrigação de manter o Feedback em sigilo, de pagar por ele ou de respondê-lo.
Podemos, sem obrigação, monitorar, editar ou remover Feedback que consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, obsceno ou que viole direitos de terceiros ou estes Termos.
O Feedback não pode violar direitos de terceiros, conter conteúdo ilegal, abusivo ou obsceno, nem conter vírus ou qualquer código malicioso. Você não pode usar e-mail falso, se passar por outra pessoa ou enganar sobre a origem do Feedback. Você é o único responsável pelo Feedback que envia.

SEÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Eventualmente, os Serviços podem conter erros de digitação, imprecisões ou omissões em descrições de produtos, preços, promoções, valores de frete, prazos e disponibilidade. Podemos corrigir essas informações a qualquer momento. Se um erro evidente afetar um pedido já realizado, entraremos em contato. Você poderá escolher entre manter a compra nas condições corretas ou cancelá-la com reembolso integral.

SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS
Você só pode usar os Serviços para fins lícitos. Você não pode usar os Serviços, direta ou indiretamente, para: (a) qualquer finalidade ilegal ou maliciosa; (b) violar leis ou regulamentos; (c) violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (d) assediar, ofender, difamar, intimidar ou prejudicar nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) transmitir informações falsas ou enganosas; (f) enviar spam, correntes ou publicidade não solicitada; (g) se passar por outra pessoa ou empresa; ou (h) qualquer conduta que prejudique o uso dos Serviços por outras pessoas ou que possa prejudicar a AMTENDENCY, a Shopify ou os usuários.
Você também concorda em não: (a) enviar vírus ou códigos maliciosos; (b) copiar, reproduzir, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) coletar dados pessoais de terceiros; (d) praticar phishing, pharming ou pretexting; (e) usar robôs, spiders, ferramentas de scraping, ferramentas de inteligência artificial ou outros meios automatizados para acessar os Serviços; ou (f) burlar recursos de segurança, de autenticação ou de bloqueio de robôs. Podemos suspender ou encerrar sua conta se você violar estes Termos.

SEÇÃO 14 - AGENTES
14.1 Esta seção se aplica se você usar, permitir ou implantar um Agente para acessar, usar ou interagir com os Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que execute ações autônomas ou semiautônomas em nome de, ou sob as instruções de, uma pessoa ou empresa, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode acessar, usar ou interagir com os Serviços a menos que se identifique e cumpra, o tempo todo, os requisitos do item 14.4. Nenhum Agente pode acessar os Serviços se tivermos pedido que ele não o faça.
14.3 Podemos limitar, inclusive por meios técnicos, se e como qualquer Agente acessa, usa e interage com os Serviços.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todas as solicitações HTTP/HTTPS, identificar que a solicitação vem de um agente e informar o nome dele incluindo "Agent/[nome do agente]" no user agent da solicitação; (ii) não ocultar que o acesso é feito por um agente, por exemplo imitando o comportamento humano ou resolvendo ou burlando CAPTCHAs; (iii) responder com sinceridade a qualquer pergunta sobre se a interação é humana ou automatizada; e (iv) não burlar medidas que bloqueiem, limitem ou controlem o acesso de agentes aos Serviços.

SEÇÃO 15 - ENCERRAMENTO
Podemos encerrar seu acesso aos Serviços, total ou parcialmente, se você violar estes Termos. Você continua responsável por todos os valores devidos até a data do encerramento. Pedidos já pagos e confirmados serão entregues ou reembolsados.
Continuam válidas após o encerramento as seções sobre propriedade intelectual, feedback, encerramento, isenção de garantias, limitação de responsabilidade, indenização, independência das cláusulas, renúncia, cessão, lei aplicável, privacidade e demais disposições que, por sua natureza, devam continuar valendo.

SEÇÃO 16 - ISENÇÃO DE GARANTIAS
As informações dos Serviços têm caráter informativo geral. Não garantimos que o uso dos Serviços será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros.
Nossos produtos contam com a garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor, incluindo o prazo de 90 dias para reclamar de defeitos em produtos duráveis. Nada nestes Termos exclui ou limita os direitos garantidos a você pela legislação brasileira.

SEÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida pela lei e respeitado o Código de Defesa do Consumidor, a AMTENDENCY, seus sócios, colaboradores, parceiros, fornecedores e licenciantes, assim como a Shopify e suas afiliadas, não se responsabilizam por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes de: uso indevido dos Serviços, falhas de internet ou do dispositivo do usuário, ações de terceiros, ou eventos de caso fortuito ou força maior.

SEÇÃO 18 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar a AMTENDENCY, a Shopify e suas afiliadas, parceiros, colaboradores, fornecedores e licenciantes por perdas, danos ou reclamações de terceiros, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de: (1) violação destes Termos por você; (2) violação de lei ou de direitos de terceiros por você; ou (3) uso indevido dos Serviços por você.

SEÇÃO 19 - INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS
Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inexequível, ela será aplicada na máxima extensão permitida pela lei, e as demais disposições continuarão válidas.

SEÇÃO 20 - RENÚNCIA E ACORDO INTEGRAL
Se deixarmos de exercer qualquer direito previsto nestes Termos, isso não significa renúncia a esse direito.
Estes Termos, junto com as políticas publicadas neste site, formam o acordo integral entre você e a AMTENDENCY sobre o uso dos Serviços e substituem quaisquer acordos ou versões anteriores.

SEÇÃO 21 - CESSÃO
Você não pode transferir ou ceder estes Termos, nem seus direitos e obrigações, sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos transferir estes Termos e nossos direitos e obrigações sem esse consentimento, desde que seus direitos como consumidor sejam preservados.

SEÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão relacionada a estes Termos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

SEÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos das seções servem apenas para facilitar a leitura e não limitam nem alteram o conteúdo destes Termos.

SEÇÃO 24 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO
A versão mais atual destes Termos está sempre disponível nesta página. Podemos atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos publicando as mudanças no site. Alterações relevantes serão comunicadas conforme a legislação aplicável e passam a valer na data indicada. Pedidos já realizados seguem os Termos vigentes na data da compra. O uso dos Serviços após a publicação das alterações significa que você as aceita.

SEÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Dúvidas sobre estes Termos de Serviço podem ser enviadas para atendimento@amtendency.com.br. Respondemos em até 1 dia útil.

Amtendency LTDA
CNPJ 64.184.695/0001-91
Av. Professor Simão Amorim Durando, 140 – São Gonçalo, Petrolina – PE, 56312-385
E-mail: atendimento@amtendency.com.br